Bancos retomam consignado do INSS após Conselho da Previdência subir teto de juros para 1,97%

O impasse começou há duas semanas, quando o Conselho Nacional da Previdência Social reduziu a taxa máxima de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas de 2,14% para 1,70% ao mês. Conselho Nacional de Previdência Social anuncia novo teto para empréstimos consignados de beneficiários do INSS
O Conselho Nacional de Previdência Social anunciou nesta terça (28) um novo teto para os empréstimos consignados de beneficiários do INSS.
O impasse começou há duas semanas. O Conselho Nacional da Previdência Social reduziu a taxa máxima de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS, de 2,14% para 1,70% ao mês. A proposta tinha sido apresentada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, sem passar pela equipe econômica.
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O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a maioria dos bancos privados suspenderam temporariamente a oferta desse crédito, afirmando que as taxas não cobririam os custos da operação.
O presidente Lula exigiu uma solução imediata. Foram muitas reuniões, inclusive com representantes dos bancos. E, nesta terça-feira (28), os ministros da Fazenda, da Casa Civil, do Trabalho e da Previdência apresentaram uma alternativa ao presidente, no Palácio da Alvorada.
“Levamos tabelas, levamos uma longa explicação sobre o que aconteceu com o crédito consignado desde a última decisão. E eu penso que o ministro está bem municiado de argumentos para recalibrar a taxa e permitir tanto para o aposentado acessar crédito e a garantia de que é um crédito mais barato do que o que vem sendo praticado até agora”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad .
Logo depois, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, reuniu o conselho e apresentou a proposta do governo.
O conselho tem seis representantes do governo, e três de cada segmento: trabalhadores, aposentados e o patronal, que inclui o sistema financeiro. Por 11 votos a favor, foi aprovada a taxa máxima de 1,97% ao mês para o consignado, empréstimo com desconto em folha.
“Nós recuamos no que a gente tinha proposto inicialmente. Continuo achando a taxa alta, mas a gente tem que fazer o que é possível, nem sempre é o que a gente quer, é o que é possível”, afirmou Carlos Lupi, ministro da Previdência
Em nota, a Febraban disse que os bancos discordaram da proposta de teto dos juros do consignado para beneficiários do INSS em 1,97%, “por ser um patamar ainda abaixo dos custos vigentes para parte dos bancos que operam essa linha de crédito”, mas, “como a proposta representa um importante avanço em relação ao teto anterior, os bancos, contribuindo para encerrar o impasse e diante de impactos na concessão dessa linha de financiamento que ainda serão avaliados, decidiram se abster na votação”. E concluiu:
“Caberá a cada instituição financeira, diante de sua estratégia de negócio, avaliar a conveniência de concessão do consignado para os beneficiários do INSS no novo teto de juros fixado pelo Conselho de Previdência.”
A decisão do conselho só vai valer depois que for publicada no Diário Oficial e que o INSS divulgar uma instrução normativa.
O presidente Lula determinou que os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Social, do Trabalho, da Justiça, da Previdência e os bancos públicos estudem uma reformulação da política de crédito consignado do INSS. Isso deve ser apresentado no mês que vem. Um dos objetivos é reduzir a parte da renda que aposentados e pensionistas podem comprometer com o pagamento das parcelas. Hoje esse percentual chega a 45%.