Produto foi avaliado em R$ 88 mil; empresa apresentou nota fiscal irregular durante fiscalização. Carro incendiado em Cachoeira do Piriá
Divulgação
Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi apreenderam 16 toneladas de açaí, durante uma fiscalização realizada no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará. O caso ocorreu no sábado (21).
Durante a operação, também foram apreendidas 15 toneladas de resina termoplástica, avaliadas em R$ 43,5 mil. A carga de açaí foi retida após o transportador apresentar uma nota fiscal com origem em Belém e destino em João Pessoa, na Paraíba, o que levantou suspeitas
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Segundo os fiscais, a empresa responsável pelo transporte havia sido aberta recentemente e apresentou documentação fiscal irregular. Nos documentos apresentados, foi identificado que a empresa não era optante do Simples Nacional e não realizou o destaque do ICMS, como previsto em lei.
Após a análise, foi constatado que se tratava de açaí popular congelado. A carga, avaliada em R$ 88.320,00, foi retida, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 16.957,44.
Por se tratar de mercadoria perecível, a empresa foi nomeada fiel depositária e deverá manter a carga sob sua responsabilidade até a regularização da situação fiscal.
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Carga com 16 toneladas de açaí é apreendida por irregularidade fiscal no nordeste do Pará
