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Produtos foram proibidos por terem outros óleos vegetais em sua composição ou por terem sido fabricados e comercializados em locais clandestinos, entre outras irregularidades. Governo proíbe comercialização de duas marcas de azeite; veja quais Desde o início de 2024, 38 marcas de azeite tiveram lotes proibidos ou foram totalmente banidas para consumo pelo governo federal, incluindo duas divulgadas pela Anvisa na última terça-feira (20). O Ministério da Agricultura também tem uma lista de marcas ou lotes vetados e, somente entre novembro e dezembro de 2024, apreendeu 31 mil litros de azeite em ações de fiscalização. Algumas das irregularidades encontradas pelo governo, desde o início de 2024, foram: importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil; adulteração/falsificação; presença de óleos vegetais no produto; não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações; não atendimento a padrões de rotulagem; falta de licenciamento junto à autoridade sanitá…

O prazo para entregar a DASN 2025 vai até o dia 31 de maio. Veja passo a passo de como fazer a declaração anual obrigatória para o MEI. O empreendedor que não apresentar a declaração no prazo está sujeito à multa de até 20% do valor dos tributos devidos. Reprodução Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio para fazer a declaração anual do valor do faturamento de 2024 por meio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). O documento, que é obrigatório, deve ser enviado no Portal do Empreendedor. A declaração reúne as informações sobre as contribuições e o faturamento da empresa em 2024, além de empregados que eventualmente o MEI tenha tido. Mesmo quem não teve faturamento precisa fazê-la. A DASN-SIMEI é um documento a que o MEI tem a obrigação de apresentar anualmente à Receita Federal, para informá-la dos seus rendimentos e manter a regularidade do CNPJ. Para facilitar a entrega da declaração, o MEI deve preencher mensalmente o Relatóri…

As oportunidades são para os níveis médio e superior, com a maioria das vagas destinadas ao cargo de agente administrativo. Concurso da Polícia Federal tem vagas com salários de até R$ 11.070,93 As inscrições para o concurso público de cargos administrativos da Polícia Federal terminam nesta quarta-feira (21), às 18h. Estão sendo oferecidas 192 vagas, com remuneração inicial de até R$ 11 mil. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Concursos no WhatsApp. Os interessados devem acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do processo seletivo. ➡️ VEJA O EDITAL COMPLETO As oportunidades são para os níveis médio e superior, com a maioria das vagas destinadas ao cargo de agente administrativo. Veja a lista de cargos e vagas abaixo.

Do total de vagas, 20% são reservadas para candidatos negros (pretos e pardos) e 5% para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho será de 40…

Tribunal determinou a anulação dos votos da chapa. Beto Faro (PT) afirmou em nota que confia na reversão do caso. Senador Beto Faro (PT-PA) Divulgação O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, nesta terça-feira (20), cassar o mandato do senador Beto Faro (PT). A decisão não tem efeito imediato e cabe recurso. O tribunal determinou a anulação dos votos da chapa, atingindo os suplentes Josenir Gonçalves Nascimento (PT) e Leny May da Silva Campêlo (PCdoB). O g1 solicitou um posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Pará sobre quais são os próximos passos do processo no TRE-PA e aguarda retorno. Entenda o caso A maioria dos membros do TRE acompanhou o voto do relator, juiz Marcus Alan de Melo Gomes, que considerou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). A ação foi movida pelo Partido Liberal (PL) e por Mário Couto Filho e aponta supostas práticas de abuso de poder econômico, corrupção, assédio eleitoral e captação ilícita de votos dur…

Extensão de bloqueio varia: alguns países pararam de comprar toda a produção brasileira; outros, somente a regional, o que minimiza impacto para as exportações. Brasil é o maior exportador de frango do mundo Reprodução/TV Globo O Ministério da Agricultura atualizou nesta terça-feira (20) a lista de países que deixaram de receber carne de frango do Brasil, depois do primeiro registro de gripe aviária em uma granja comercial no Brasil, identificado no Rio Grande do Sul, na última quinta-feira (15). Segundo um levantamento do governo, 32 países não estão recebendo exportações da ave com origem no Brasil, além dos integrantes da União Europeia. A lista inclui a China, maior cliente do país (veja a relação completa aqui). Alguns bloqueios valem para a produção do setor em todo o país e outros são mais localizados. Quando a restrição acontece apenas para a cidade de Montenegro, onde fica a granja em que houve a contaminação, não há impacto comercial porque ali não existem exp…

Cia. de Teatro Madalenas leva o espetáculo “Fashion Fake – a roupa quase nova do rei” à Vila da Barca, Icoaraci, Sacramenta e Cabanagem de 24 a 29 de maio. Entrada franca. Cia. de Teatro Madalenas leva o espetáculo “Fashion Fake – a roupa quase nova do rei” à Vila da Barca, Icoaraci, Sacramenta e Cabanagem de 24 a 29 de maio Divulgação A arte vai às ruas e chega onde ela mais precisa estar. A Cia. de Teatro Madalenas inicia, a partir do dia 24 de maio, uma circulação especial pelas periferias da Grande Belém com o espetáculo “Fashion Fake – a roupa quase nova do rei”, uma adaptação irreverente e crítica do clássico conto “A nova roupa do rei”, de Hans Christian Andersen. Serão seis apresentações gratuitas em cinco dias, ocupando praças, avenidas e centros culturais de bairros como Vila da Barca, Icoaraci, Sacramenta e Cabanagem. O projeto foi contemplado pelo Edital 2024 de Multilinguagens da Lei Aldir Blanc (PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). “…

Distrito de Inovação e Bioeconomia de Belém (DIBB) prepara o lançamento de seu primeiro edital público, voltados a toda Região Metropolitana. O Distrito de Inovação e Bioeconomia de Belém (DIBB), projeto da Universidade Federal do Pará (UFPA), prepara o lançamento de seu primeiro edital público no início de junho. A iniciativa visa fomentar a inovação e o empreendedorismo de base tecnológica, com foco especial na bioeconomia amazônica e na economia criativa sustentável. O edital abrangerá duas categorias: Incubação: voltada a pessoas físicas com ideias ou projetos em estágio inicial, que desejam constituir empresas. Aceleração: destinada a empresas já constituídas, com soluções inovadoras em fase de desenvolvimento ou validação. Podem participar proponentes dos municípios da Região Metropolitana de Belém — incluindo Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena — ou de outras regiões que queiram instalar negócios …

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta terça-feira (20), que 1.748.674 aposentados e pensionistas já solicitaram reembolso por descontos indevidos em seus benefícios relacionados a entidades associativas. Os dados se referem aos sete primeiros dias de funcionamento do sistema de consulta lançado pelo governo para identificar possíveis fraudes. Ao todo, 1.784.528 consultas foram feitas até as 17h desta terça-feira. O levantamento aponta que apenas 35.854 pessoas confirmaram ter autorizado os descontos, enquanto a imensa maioria declarou que não reconhece a cobrança e pediu o estorno dos valores. Onde os pedidos foram feitos? 91,6% dos acessos (1.635.463) foram realizados por meio do aplicativo Meu INSS; 8,4% (149.065) foram feitos pela Central Telefônica 135. Além disso, 41 entidades foram contestadas até agora. Isso significa que foram identificadas como responsáveis pelos descontos não reconhecidos por aposentados e pensionistas. Entenda a fraude A inv…